<14 de jun de 2007

Juíza reage a declarações de Serra


... sobre greve no metrô paulista

A vice-presidente Judicial do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (SP), juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, divulgou nota nesta quinta-feira (14/6), criticando declarações do governador de São Paulo, José Serra, sobre a atuação do tribunal durante a paralisação do metrô.Serra criticou a demora da Justiça em julgar pedido do Metrô para evitar a greve.
Segundo ele, se a decisão tivesse sido tomada rapidamente, obrigando o funcionamento, ainda que parcial do transporte, o prejuízo à população teria sido menor.
Na nota, a juíza afirma que o Código de Processo Civil, “dá ao juiz o prazo de cinco dias para decidir quanto à cautelar, após o prazo igualmente de cinco dias para o oferecimento de defesa”.
Assim, “mesmo que se adotasse o menor prazo que a legislação concede às medidas liminares, como em mandado de segurança, que é de 24 horas a contar da conclusão dos autos ao juiz, ainda assim o despacho exarado nos autos da medida cautelar proposta pelo Metrô estava de acordo com a lei”.
A juíza afirma ainda que a greve “foi qualificada pelo governador do Estado como política, o que equivale a admitir que a solução a ser dada ao movimento de paralisação deveria ser necessariamente política”. Para a magistrada, ao Judiciário não cabe “o papel de mero coadjuvante dessa movimentação de cunho político”. “Essa, definitivamente, não é a função do Judiciário”, concluiu.



Esse jogo político velho. Estou cansada de ver políticos jogando a culpa no Judiciário. Não estou defendendo meu peixe, é que estou cansada da falta de respeito entre os poderes.
O que eu quero dizer? Vejamos
Nosso país segue o modelo de Montesquieu, a tripartição dos poderes; executivo, legislativo e judiciário. Três poderes independentes e harmonicos entre sim.
Estes dois primeiros poderes - Executivo e Legislativo- são formados por membros eleitos de forma direta e democratica. Mas o Judiciário não.
Em regra o Judiciário é formado por pessoas concursadas por provas e títulos. Isso requer dizer pelo menos 3 anos de prática forense e mais alguns de estudo ( ou todos de uma vez), para a maioria dos cargos. Teoricamente o Judiciário não é um orgão político, mas sim um orgão técnico.
Muitos políticos por serem conhecidos e possuirem um maior grau de notoridade se aproveitam e jogam mais este fardo para as "costas" do Judiciário, ao invés de resolver o problema. Ou será erro de assessoria?
Não contemplando aqui o judiciário, mas "Dar a César o que é de César", não é?
Por favor a minha inteção não é entrar no mérito da greve do metro. Mas adoraria ter mais onibus na cidade circulando. De preferência de boa qualidade. Antes que os Serristas se levantem, eu sei: a competencia dos trabsportes municipais terrestres é do municipio, mas afinal deve existir entre Município e Estado um elo. Mais ainda quando um é vice do outro, né?!!!
Bjocas

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1 Comments:

Blogger Renato Bueloni Ferreira said...

Mas bem que os juízes poderiam tentar - ao menos - cumprir os prazos, coisa que só existe para nós reles advogados.

12:13 PM  

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